Fórum Livre de Direito Autoral

A Escola de Comunicação promoveu o "Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum", em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Rede Universidade Nômade, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, em dezembro de 2008. O objetivo do encontro foi ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso à cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que têm alterado as relações tradicionais com o direito autoral. O Fórum Livre dos Direitos Autorais teve o formato de seminário, composto por oito mesas abertas ao público, e contou com transmissão ao vivo do TJUFRJ no endereço do site www.tj.ufrj.br. Ao final do Fórum, as propostas discutidas ao longo dos três dias foram encaminhadas para o Ministério da Cultura em carta aberta da sociedade civil propondo mudanças na lei. Alguns dos principais especialistas nas transformações geradas pelo capitalismo contemporâneo participaram do evento, como o italiano Antonio Negri e o norte-americano Michael Hardt, autores de "Império" e "Multidão". O tema dos "commons" (próximo livro de Negri e Hardt) e as mutações na propriedade intelectual no capitalismo cognitivo fizeram parte dos debates. A cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios "abertos", o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes foram alguns dos temas debatidos por teóricos, professores universitários, advogados, líderes de movimentos sociais e empresários e estudantes de comunicação, direito e economia de todo o Brasil e de países como França, Itália, Espanha e EUA.

Confira a programação completa no site: http://www.tj.ufrj.br/tj/index.asp?n=46002&lg=pt
Por Grazzy Siqueira